Vamos aprender nesse artigo o que é pensão alimentícia, quem tem o direito de receber e muito mais.
O que é pensão alimentícia?
Pensão alimentícia nada mais é do que um valor pago a um pessoa para nutrir suas necessidades de básicas de sobrevivência e também manutenção. Apesar da palavra “alimento”, não se limita apenas aos recursos necessários a alimentação, deve abranger, tanto os custos envolvendo os custo com moradia, vestuário, educação saúde e muito mais.
Quem tem direito de receber pensão alimentícia?
Podem receber os filhos, ex-cônjuges e ex-companheiros de uma união estável. No caso dos filhos de pais separados ou divorciados, o pagamento de pensão alimentícia é obrigatória, até atingir a maioridade ( 18 anos de idade), ou então se estiverem cursando um curso o pré-vestibular, ensino técnico superior e não tiverem condições financeiras para arcar com os estudos, nesse caso até os 24 anos.
No caso do ex-cônjuge ou ex-companheiro, é devida a pensão alimentícia sempre que ficar comprovada a necessidade do beneficiário para os custos relativos à sua sobrevivência, bem como a possibilidade financeira de quem deverá pagar a pensão. Nesse caso, o direito a receber a pensão será temporário e durará o tempo necessário para que a pessoa se desenvolva profissionalmente e reverta a condição de necessidade. Nos direitos do ex-companheiro de união estável são os mesmos do ex-cônjuge do casamento em relação ao pagamento de pensão alimentícia.
Como é calculado?
Não há um valor ou então um percentual pré-determinado para o pagamento da pensão alimentícia. Para o cálculo, são consideradas as possibilidades financeiras daquele que tem a obrigação de pagar e a necessidade de quem receberá o benefício.
O objetivo é garantir o pagamento dos custos necessários à sobrevivência da pessoa que tem o direito a receber a pensão, sem que isso prejudique, de forma significativa, as condições de subsistência do devedor.
Para definir o valor a ser pago a título de pensão alimentícia, é recomendo a fixação de um percentual com desconto direto em folha de pagamento, sempre que a parte que pagará o benefício tenha um vínculo empregatício formal. A medida assegura que o valor da pensão não fique defasado com o passar dos anos e que o repasse possa realizar-se de forma imediata.
Meu trabalho por aqui esta encerrado, pois agora já sabemos o que é pensão alimentícia, quem tem o direito de recebe-lá e também como é calculado.
