Sem categoria

FIQUE POR DENTRO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

22/09/2020
DISPENSA-DO-SERVIÇO-MILITAR-OBRIGATÓRIO-PARA-MÉDICOS-E-OUTROS-PROFISSIONAIS-DA-ÁREA-DE-SAÚDE-MFDV

Dispensa Serviço Militar Obrigatório – MFDV

DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO PARA MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RECURSOS PARA DISPENSA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO MFDV […]
31/07/2019

Divórcio litigioso

O mais complexo de todos os tipos de divórcios é o litigioso, por isso preparamos esse artigo para que você possa entender mais sobre esse tipo […]
31/07/2019

Doenças profissionais e Doenças no trabalho

Existe alguns fatores que podem fazer o trabalhador se afastar de suas atividades profissionais, uma delas são possíveis doenças adquiridas no exercício de sua função no […]
23/07/2019

Pensão alimentícia

Vamos aprender nesse artigo o que é pensão alimentícia, quem tem o direito de receber e muito mais. O que é pensão alimentícia? Pensão alimentícia nada […]
01/07/2019
Negativa de Cirurgia Por Plano de Saúde

Negativa de Cirurgia Por Plano de Saúde

Plano de Saúde não pode negar cobertura de cirurgia de urgência em consumidor O art. 421, do Código Civil, estabelece que a liberdade de contratação encontra […]
30/04/2019

Justiça Condena Instituição Financeira (Banco) a pagar horas extraordinárias acima da sexta hora para bancário gerente que não possuía real cargo de chefia.

Como se sabe, na prática, algumas instituições financeiras, na intenção de burlar a legislação trabalhista, nomeia vários bancários como “gerente”, entretanto, tais funcionários não possuem qualquer […]
30/04/2019

Mala Extraviada – Direitos do Passageiro – Dano Moral

Inicialmente, é importante observar que tratando-se de extravio de malas, estamos diante de matéria de relação de consumo, enquadrando-se Passageiro e Empresa na condição de consumidor […]